Processo 745691/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 18/10/2017 09:41
Autuado em 18/10/2017 09:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 856/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   856/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   856/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI (EXTINTO)
Gestor das Contas LUIZ FERNANDES
Interessado ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI (EXTINTO)
Interessado DIRCEU URBANO PEREIRA
Interessado ERIC KONDO
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado ACACIO SECCI

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485065/18
13/06/2018 11:21 do Protocolo 416527/18
11/06/2018 11:12 do Protocolo 410278/18
24/05/2018 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372317/18
25/04/2018 14:47 do Protocolo 289720/18
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 989/2018 - DP
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 988/2018 - DP
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 984/2018 - DP
14/03/2018 16:58 AR do Ofício OCN - 980/2018 - DP
13/03/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 986/2018 - DP
12/03/2018 14:09 do Protocolo 156797/18
09/03/2018 15:58 do Protocolo 153461/18
06/12/2017 11:00 AR do ofício ODL - 2403/17 - DP
14/11/2017 15:10 AR do Ofício ODL - 2194/2017 - DP
14/11/2017 15:10 Devolução do Ofício ODL - 2193/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   980/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   984/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   986/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   988/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   989/ 2018   
DP  21/11/2017 Ofício de Diligência   2403/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2193/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2194/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 856/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1052/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1006/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 807/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 653/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 211/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5203/2017
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1850/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 16:19 DP  
10/04/2019 11:15 S2C Acórdão nº 856/2019 -
10/04/2019 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2019 -
24/01/2019 09:10 GCILB  
23/01/2019 16:50 SMPJTC  
22/01/2019 10:58 6PC Parecer nº 28/2019 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Ausência de Prestação de Contas Anual. Inexistência de movimentação financeira. Extinção da entidade. Pelo encerramento por perda de objeto, cf. CGM.
22/01/2019 07:29 SMPjTC  
19/07/2018 12:06 CGM Instrução nº 85/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Pela perda do objeto e arquivamento do processo.
13/07/2018 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1052/2018 -
09/07/2018 09:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 2149/2018 -
29/06/2018 08:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1006/2018 -
28/05/2018 17:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 1788/2018 -
28/05/2018 07:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 807/2018 -
27/04/2018 15:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 966/2018 -
25/04/2018 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 653/2018 -
20/02/2018 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 980/2018 -
20/02/2018 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 984/2018 -
20/02/2018 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 986/2018 -
20/02/2018 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 988/2018 -
20/02/2018 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 989/2018 -
08/02/2018 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 211/2018 -
20/10/2017 08:37 DP Informação nº 13565/2017 -
20/10/2017 08:37 DP Informação nº 14496/2017 -
20/10/2017 08:37 DP Informação nº 14582/2017 -
20/10/2017 08:37 DP Ofício de Diligência nº 2193/2017 -
20/10/2017 08:37 DP Ofício de Diligência nº 2194/2017 -
20/10/2017 08:37 DP Ofício de Diligência nº 2403/2017 -
18/10/2017 12:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1850/2017 -
18/10/2017 09:41 DP Informação nº 13436/2017 -

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